trajetoria

Continue com seu plano de saúde após desligar-se da empresa!

É possível continuar com o plano ou seguro-saúde empresarial mesmo após a demissão – se ocorreu sem justa causa – ou aposentadoria.

O empregado dispensado sem justa causa deve ser mantido no convênio médico fornecido pela empresa empregadora, e o empregador tem o dever de informar o empregado, no ato da rescisão, sobre esse direito.

Quanto ao tempo para usufruir desse benefício, quem é demitido sem justa causa ou pediu demissão pode continuar no plano/seguro-saúde por mais um terço do tempo em que permaneceu na empresa, sendo que esse período não pode ser inferior a 6 meses e nem superior a 2 anos.

Em relação aos aposentados, a regra é diferente. Os que se aposentarem, poderão continuar no plano por tempo indeterminado.

Nos dois casos, o beneficiário deverá assumir o pagamento da contribuição da empresa nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho.

Na hipótese do empregador negar a manutenção do benefício, o empregado poderá valer-se do poder judiciário para a permanência no plano/seguro.

A grande vantagem da manutenção do plano ou seguro de saúde empresarial é a mensalidade, a qual costuma ser muito mais acessível do que a de um novo plano de saúde familiar ou individual.

 

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