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Humilhação no trabalho gera danos morais

Comportamentos tirânicos praticados por empregadores contra empregados podem ensejar danos morais. Nesse sentido foi proferida decisão pela 4.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, em ação patrocinada por Passerine Advogados contra o BankBoston, que foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais para ex-gerente.

Na decisão proferida pelo Tribunal assim constou: “Com efeito, a testemunha ouvida comprovou que após o retorno do reclamante este passou a ser tratado de forma diferente pelo gerente geral, QUE CHAMAVA A ATENÇÃO DO RECLAMANTE NA FRENTE DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS . Considerando que o empregador tem o poder diretivo, deve tentar obter o melhor desempenho de seus colaboradores através de medidas legítimas e, em não logrando êxito, poderá utilizar a medida extrema, que é a substituição por outro profissional. Entretanto, deverá abster-se de condutas vexaminosas, pois o respeito à dignidade é o limite da ação ” (g.n).

É certo que não é fácil medir o valor da dor sofrida pelo empregado, vítima da humilhação, porém os juízes não podem perder de vista a importância da indenização, que deve configurar impedimento à perpetuação de comportamentos tirânicos praticados por pessoas que extrapolam os limites do profissionalismo.

Os empregadores, portanto, devem aplicar medidas legítimas para obter o melhor desempenho de seus funcionários, pois a prática de condutas vexatórias, tirânicas e humilhantes é inaceitável, consoante precedentes dos tribunais, gerando indenização por danos morais em favor do empregado que se sentir lesado.

 

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